Carta aberta à Presidente Dilma Rousseff

Nós, participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre, realizado em Porto Alegre entre 25 e 28 de julho de 2012, tomamos a liberdade de escrever esta carta pública endereçada a Excelentíssima Presidente da República Dilma Rousseff, em nome da comunidade software livre brasileira, com o objetivo de manifestar nossa posição diante das políticas públicas na área de tecnologia da informação e internet implementadas por vosso governo.

Não poderíamos deixar de relembrar aqui a histórica visita que Vossa Excelência, e o então Presidente Lula, fizeram a este mesmo fórum, em sua décima edição, em 2009. Esta visita, que muito nos orgulhou, foi uma verdadeira celebração das liberdades digitais, e um reconhecimento dos esforços da comunidade software livre internacional, e, especialmente brasileira, na luta pela manutenção do conhecimento como bem comum. Os avanços e conquistas invejáveis produzidos pelas políticas públicas do governo federal do Brasil em direção às liberdades e à soberania tecnológicas foram reconhecidos e reafirmado o compromisso com esses valores.

Além do encontro do então Presidente Lula com os principais expoentes da comunidade software livre internacional, o momento foi marcado por seu discurso memorável, no qual o Presidente afirmou que em seu governo era “proibido proibir”, que “Lei Azeredo é censura”, além de determinar publicamente ao então Ministro da Justiça, Tarso Genro, a construção de um marco civil da internet.

Na oportunidade, Lula também reafirmou a defesa do software livre no seu governo, e foi ovacionado pelo público presente ao afirmar, em nome de todos os brasileiros:

"Nós tínhamos que escolher: ou nós iríamos para a cozinha preparar o prato que a gente queria comer, com os temperos que nós queríamos colocar e dar um gosto brasileiro para a comida, ou nós iríamos comer o prato que a Microsoft preparou para a gente. E, graças a Deus, prevaleceu, no nosso país, a questão e a decisão pelo software livre".

Além do compromisso assumido e cumprido durante o Governo Lula, e reafirmado pelo então Presidente durante o fisl10, em 19 de janeiro de 2010, no primeiro mês do vosso governo, foi publicada a Instrução Normativa nº 1, que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Federal. Dentre as diretrizes, destacam-se as determinações que proíbem o uso de componentes, ferramentas, códigos fontes e utilitários proprietários, e também a dependência de um único fornecedor, dando preferência ao uso de software livre - mais uma mostra de que o governo federal tinha ciência dos benefícios do tratamento dos bens imateriais como bens de domínio público, e da importância da manutenção do livre acesso ao conhecimento e seu compartilhamento como ferramenta de incentivo à democracia.

No entanto, hoje algumas questões pontuais têm deixado a todos nós, militantes do software e do conhecimento livre, apreensivos:

• A retirada da licença livre Creative Commons do site do Ministério da Cultura e sua mudança de posicionamento em relação à reforma dos direitos autorais e às liberdades civis na internet;
• A introdução, no acordo do Ministério das Comunicações com as Teles em relação ao plano nacional de banda larga (PNBL), de um grave precedente de limitação e tarifação do volume de dados que trafegam pela conexões das operadoras - como uma espécie de pedágio ou taxímetro cobrado por conteúdos de terceiros;
• A iniciativa no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial - de abrir uma consulta pública indicando o patenteamento do software no Brasil, na contramão de uma das maiores lutas do movimento software livre internacional;
• O Pregão Eletrônico (N. 116/7066-2012 – GILOG/BR) da Caixa Econômica Federal, na ordem de 112 milhões de reais, quecontraria um histórico de investimento em desenvolvimento e adoção de softwares livres produzidos especificamente para a instituição.

Algumas décadas depois de os softwares e a internet terem se tornado elementos indissociáveis de nossas rotinas, já podemos afirmar com sólidos argumentos econômicos, científicos e sociais que:

• o incentivo e a manutenção da luta pelo Software Livre,
• a ausência de patentes de software, e a proteção da criação dos mesmos pela lei dos direitos autorais,
• a manutenção de uma internet livre, neutra e inimputável,

são estratégias não só viáveis como indispensáveis para o despontar do Brasil como um país internacionalmente competitivo no que dizrespeito à manutenção da inovação tecnológica, bem como para a manutenção das estratégias de democratização do conhecimento através da Inclusão Digital.

Por fim, confiantes de que podemos restabelecer a interlocução do governo federal com a comunidade software livre, da cultura digital e ativistas por direitos civis na internet, pedimos, publicamente, uma audiência de nossos representantes com Vossa Excelência para que possamos retomar o diálogo construtivo que sempre tivemos com o governo federal nestes últimos anos.

Aproveitamos também para manifestar nosso apoio e parabenizá-la pela condução da política econômica, dos programas sociais, em especial de combate à fome e à pobreza, e na firme postura contra a corrupção em nosso país.

Sem mais, subscrevemo-nos.

Ricardo Fritsch

Coordenador geral da Associação Software Livre.org, em nome dos participantes do 13º Fórum Internacional Software Livre

Fonte: http://softwarelivre.org/

FISL 13‏

http://softwarelivre.org/fisl13

Feliz Domingo Galera!!!

Tirei o Domingo pra renovar minhas Baterias...

Muita Luz Muito sabre de Luz

Manual do Ofertante explica como disponibilizar um software público‏

A equipe de analistas do Software Público disponibiliza hoje a versão final do Manual do Ofertante de software. O documento começa a ser adotado oficialmente a partir desta semana, momento em que o processo de disponibilização de soluções será automatizado diretamente pelo portal. O coordenador do Portal Cesar Brod informa que a partir de 16 de julho a liberação de um software poderá ser realizada automaticamente pelo portal e o processo acompanhado pela sociedade de forma transparente. Na opinião da coordenadora do Manual do Ofertante, Débora Reis, o documento vai dar mais transparência para o processo de disponibilização e facilitar o entendimento de como funciona o modelo do software público. A intenção, reforça Débora, é também tornar mais segura a utilização das soluções do Portal do SPB, pois o usuário terá ciência de como um software se torna público e como o modelo pode ser preservado. A discussão sobre o Manual pode ser realizada no ambiente de Qualidade do software público-5CQualiBr, onde as perguntas e sugestões relacionadas ao material poderão ser apresentadas diretamente no fórum que se encontra no endereço:

www.softwarepublico.gov.br/5cqualibr/4-forums/forum-view?forum_id=54348795

O Manual do Ofertante pode ser baixado no endereço: 

http://softwarepublico.gov.br/5cqualibr/6-publicacoes-e-artigos/index?folder_id=54348769

A versão final do Manual do Ofertante tem como objetivo tornar transparente o processo de avaliação de cada software candidato a se tornar um software público e promover a melhoria da qualidade das soluções que são enviadas para o Portal do SPB. Para validar a versão final do Manual do Ofertante foi solicitado apoio à comunidade do 5CQualiBr para avaliar o conteúdo até o dia 06 de julho. O material inaugura uma nova fase para o modelo do software público, explica Cesar Brod.

Fonte: http://www.softwarepublico.gov.br/

Fatos Foto: Circo Digital 2012

Esse é o Nosso registro de como foi o Circo Digital 2012, a maioria das fotos são de pré produção, até porque depois eu fui é curtir kkk

Fotos: André Marques 

Corrosão frente a TV

(...) com todos os cidadãos do mundo num futuro quase hoje (ou será que foi ontem?), conectados; os plugs ligados, a TV transmitindo aquela realidade caricata em forma de holograma. É assim que funciona nesses tempos de alta tecnologia, massificação e pós- globalização.

     Eles estão assistindo a um programa tolo, alguns dizem que aquilo é entretenimento. Muitos se divertem de uma forma barata (mas custa tão caro regenerar o que ela pode causar) e poucos lucram com este veneno. Peitos, Bundas e desgraça alheia... O que mais você quer pra descansar?

    Esta é nossa diversão: de um lado, seres solitários num quarto sujo; do outro lado, um auditório de marionetes. A rua é perigosa, diz um homem obeso entre esses dois paralelos. A rua é perigosa e fique aqui comigo. Alguns fazem de forma tão sistémica o “assistir à tv” que podemos classificar como uma espécie de ritual ou até mesmo uma religião. Louvado seja MEU controle remoto.

   Uma lenda urbana conta que um rapaz resolveu mudar as coisas, foi até a central televisiva ver como tudo funcionava. Ligou as gambiarras erradas e a programação começou a se modificar para uma coisa um pouco mais instigante e fomentadora de pensamentos próprios e dúvidas que poderiam gerar boas respostas. Por uma mera piada do destino, a central conseguiu rastrear o pobre hacker. Eles entraram (pelos plugs) na cabeça do menino e nesse maldito instante a corrosão se inicia. Não há defesas e a consciência dele foi transferida para o cyber espaço. Azar o dele? Errado! Azar o Nosso.

     Alguns dizem que estávamos a um passo da liberdade mental quando aconteceu o eclipse; nossa mente ficou turva perante as correntes informeciais. Aquele Kara que iria mudar o mundo foi o primeiro a fritar perante a experiência; ele hoje não passa de um vírus, de um produto, de um conceito usado para corroer os outros. Tudo que ele conseguiu tentando nos salvar foi acelerar o processo.

     A cólera que esta lá, a corrosão mental que está por todo lugar... Será que são homens como a gente que controlam tudo atrás dos muros? Será que é alguém igual a mim teria a humanidade de me escravizar? Esse é nosso “daqui a pouco”, se continuar nossa dependência patológica frente à TV.

Obs: Desligue o monitor e faça uma festa na praça

Texto: Tiago Malta

Revisão: Alan Costa

Imagem: http://www.scenicreflections.com/download/230802/idiot_box_Wallpaper/

Um ótimo Domingo para pescar com um velho Amigo

Nesta semana que a força esteja (realmente) com você, pois irá precisar.